Áreas de Atuação

A RADAELLI ADVOCACIA atua na área do Direito Tributário, promovendo defesas em processos administrativos – recursos em autos de infração, e judiciais – embargos à execução fiscal, recuperações, compensações e discussão de créditos tributários, dentre outras

•    Consultoria Trabalhista visando a redução significativa das demandas trabalhistas;

•    Defesa administrativa e judicial, em todos os graus de jurisdição, inclusive com a defesa oral dos interesses do cliente;

•    Demandas trabalhistas – Defesa dos direitos das Empresas Reclamadas.

•    Todas as ações previstas no CPC para ajuizamento em acompanhamento  junto aos Juizados Especiais Cíveis, Tribunais Estaduais, Juizados Especiais Federais, Tribunais Federais, STJ, STF, com a defesa oral dos interesses dos clientes;

Processos de Conhecimento, Procedimentos Especiais, Processos de Execução e Recursos em Geral.

Assessoria e Consultoria Jurídico-Empresarial Preventiva


Nossos serviços:

•    Trabalhamos junto aos clientes para gerir e minimizar riscos dos negócios;
•    Levantamento completo dos processos em andamento em todas as instâncias e Órgãos do Judiciário;
•    Promovemos a análise minuciosa das demandas para verificar os riscos de cada uma delas, e em parceria com a empresa, buscamos bons resultados com a obtenção de acordos satisfatórios à mesma;
•    Apresentamos o planejamento estratégico de atuação do escritório, a partir da verificação dos problemas da empresa no âmbito jurídico e comercial, nas áreas de atuação da RADAELLI ADVOCACIA;
•    Programa de metas – recuperação do crédito do cliente e redução das demandas passivas;
•    Análise e elaboração de Contratos com atuação da RADAELLI ADVOCACIA a partir da negociação, promovendo esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato, forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade, segundo a legislação específica em vigor.
•    Preventivamente, a RADAELLI ADVOCACIA desenvolve na área trabalhista, conforme a necessidade de cada empresa, a orientação na organização dos departamentos de recursos humanos, objetivando a prevenção de demandas trabalhistas e de segurança do trabalho.
•    No direito administrativo, atuamos na assessoria de empresas que contratam com a administração pública e prestamos consultoria em processos junto ao CADE em relação aos atos de concentração – fusão, cisão, incorporação.  Ainda, atuamos junto aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, oferecemos assessoria em licitações, promovemos defesas e recursos de autos de infração, atuamos perante Agências, Institutos e Conselhos (ANVISA, INPI, INMETRO, CREA, ONS, CRF, entre outros).

Defesa das Empresas nas diversas áreas de atuação do Escritório

•    Defesa administrativa e judicial;
•    Ações indenizatórias, de responsabilidade civil, revisão de cláusulas contratuais, relações de consumo, prestação de contas, declaratórias de nulidade de títulos de crédito;
•    Defesas trabalhistas;
•    Atuação perante os órgãos de defesa do consumidor;
•    Revisão de contratos pertinentes às relações de consumo;
•    Orientação sobre o Direito do Consumidor.

Contencioso

•    Todas as ações do contencioso cível, comercial , trabalhista e contratual.
•    Atuação na demandas que envolvem títulos de crédito: duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, cheques, cédulas de crédito bancária, rural, comercial, industrial, CPR, etc.
•    Cobranças Judiciais e Extrajudiciais

A RADAELLI ADVOCACIA atua na área do Direito Educacional, buscando contribuir positivamente para o aprimoramento da qualidade dos serviços educacionais prestados pela IES. Exercemos a atividade jurídica voltada para o campo educacional em todos os seus níveis, com melhor proficiência e conhecimento aprofundado das matérias que mais interessem à IES, e nosso serviço está dentro dos melhores padrões de qualidade e de ética, já que mantém a confidencialidade das informações

•    Direito de Família: separação judicial (consensual ou litigiosa), divórcio, separação de corpos, reconhecimento de sociedade de fato – união estável, dissolução de sociedade de fato, ações envolvendo tutela de menor, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, adoção, ação de alimentos, revisional de alimentos, execução de alimentos, ação de investigação de paternidade, ação de interdição.

•    Direito Sucessório: Inventário, Arrolamento, Habilitação em Inventário, Partilha, Petição de Herança, Pedidos de Alvará, Doação.

•    Elaboração de plano de sucessão, para promover a distribuição legal e antecipada do patrimônio familiar, com a finalidade de reduzir encargos  tributários minimizando o alto custo dos inventários judiciais tradicionais.

- Defesas Administrativas de Agentes Públicos junto à:

                      •    Administração Direta: União, Estados, Municípios e Secretarias;
                      •    Administração Indireta: Autarquias, Empresas Públicas e Fundações Públicas;
                      •    Entidades e Órgãos Públicos.
 

- Defesas em Processos Administrativos, Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar na área Federal (Lei nº. 8.112/90, Ação Civil de Reparação de Dano – Improbidade Administrativa – Lei nº. 8.429/92) e outros.

- Licitações - na área pública, atendemos empresas e entidades nos procedimentos licitatórios e de concessões públicas. Assessoria desde a apresentação do edital e habilitações até à adjudicação contratual.

- Elaboração de Mandado de Segurança.

•    Responsabilidade Civil: Indenização por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.

•    Contratos: Atuamos na intermediação de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, análise e elaboração de contratos em geral - Prestação de Serviços, Compra e Venda, Locação, Cessão de Direitos, Cessão de Crédito, Assunção de Dívida, Novação, Empréstimos etc.;

•    Ações possessórias em geral: Manutenção de Posse, Reintegração de Posse,  Usucapião, Direitos de Vizinhança, Arrendamento e Parceria, dentre outros.

•    Condomínio

•    Cobranças judiciais e extrajudiciais - Ações de Execução e Monitória: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos.

•    Notificação Extrajudicial

•    Ações referentes à acidente de trânsito

•    Recurso Administrativo de multas de trânsito

•    Ação Anulatória, Ação de Despejo, Ação Declaratória, Ação Regressiva,  Ação Rescisória, Ação Revisional, Comodato, Rescisão Contratual e outras.

A RADAELLI ADVOCACIA oferece soluções jurídicas na área de Agronegócios voltadas aos interesses do produtor rural, do empresário agroindustrial, das cooperativas de crédito e comércio rural e dos empresários de atividades afins. Resolvemos suas questões emergenciais, inclusive, se for o caso, promovendo pedido de Recuperação Judicial.